Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao portal da AC SOLAR ENERGIA SOLAR LTDA (CNPJ: 62.094.657/0001-12), sediada na Rodovia BA 052, Nº 28, Povoado de Lages, Itaguaçu da Bahia - BA, CEP 47440-000, sob liderança de seu CEO Douglas Araujo Neiva. Ao acessar e utilizar este website, você concorda expressamente com os termos e condições ora estipulados.

1. Objeto e Natureza Informativa

O presente website tem caráter estritamente institucional e comercial, apresentando as soluções em materiais elétricos e engenharia fotovoltaica comercializadas pela AC Solar Energia Solar, possibilitando a solicitação de orçamentos e contato com nossos especialistas.

2. Propriedade Intelectual

Todos os textos, logotipos, marcas, layout, códigos-fonte e imagens exibidos neste site são de titularidade exclusiva da AC SOLAR ENERGIA SOLAR LTDA ou devidamente licenciados, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).

3. Limitações de Responsabilidade e Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar o website com boa-fé, abstendo-se de praticar qualquer conduta que possa comprometer a integridade de nossos sistemas de informática, disseminar códigos maliciosos ou praticar engenharia reversa. A empresa emprega seus melhores esforços para garantir a exatidão contínua de todas as informações disponibilizadas.

4. Legislação Aplicável e Foro de Eleição

Estes Termos de Uso são regidos integralmente pela legislação da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais litígios oriundos do uso deste portal, fica expressamente eleito o Foro da Comarca de Itaguaçu da Bahia - BA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última revisão contratual: 2026-11-19.

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